A doutoranda em Educação Inclusiva, Luciana de Oliveira Rocha Magalhães, comandou a segunda Ciranda Pedagógica deste semestre. Com o tema: Acessibilidade e o direito da Pessoa Com Deficiência (PCD), a pedagoga mostrou o caminho percorrido por essas pessoas na para obter autonomia e inclusão na sociedade.
Ela falou a respeito das leis que começaram a dar respaldo as PCDs, como a CF/88, LDB/96, Declaração de Salamanca 1994, Lei de Libras 10.463/02, D Fed. 5296/04, Convenção Internacional da Onu/06, Lei Brasileira de Inclusão/2015.
“É uma trilha lógica a se seguir, após a Convenção da Onu em 2006, o conceito de PCD se modifica, após o Decreto Federal 5.296 de 2004, a noção de acessibilidade se altera”, explicou. Para Luciana, o que impede grande parte o do desenvolvimento das pessoas com deficiência não são as limitações que possuem, mas sim, as barreiras do ambiente e da sociedade.
Ela relembrou dados do último encontro, em que foi apresentado a porcentagem equivalente ao número de pessoas com deficiência transitória ou permanente. Levantados em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Taubaté, a pesquisa indica que 24% dos 300 mil habitantes, ou seja, 72 mil possuíam algum tipo de deficiência.
“Qual o sentido destas leis? Elas trouxeram realmente aquisição de direitos, empoderamento e lugar de fala?”, questionou a plateia. Segundo ela, o ser humano tem a consciência de que os PCDs fazem parte da realidade, porém não possuem a conscientização.
Luciana disponibilizará em breve o material utilizado no dia para download.